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O sistema de tomada de decisão da União Europeia de hoje não é democrático e agora podemos ver até onde um sistema não democrático pode enviar um continente: perda da independência , a desestabilização das relações exteriores e até mesmo guerra. Com a crise, que assola a Europa desde 2009, a UE está à beira do colapso, presa entre a opção de ser colocado sob controle de potências estrangeiras ou forças extremistas internas.
É tempo dos cidadãos europeus tomarem controlo do navio europeu por si mesmos para que seja possivel o continente regressar ao caminho da paz, da prosperidade, da independência e de ser uma influência global positiva.
As próximas eleições europeias constituem uma oportunidade para nós, cidadãos, e para vocês, partidos políticos, colocar a Europa de volta ao caminho certo. Estas não são umas eleições quaisquer. A Europa está numa encruzilhada histórica e, portanto, temos uma responsabilidade histórica.
Nas actuais circunstâncias, os partidos políticos "não anti-Europa" e "pró-democracia" candidatos às eleições não podem apenas recorrer aos seus temas habituais: devem ser claros sobre as suas posições a respeito de um certo número de questões candentes, envolverem-se e transformar essas posições em lutas políticas, e encontrar os meios para aumentar a sua capacidade de influência uma vez eleitos. Graças a compromissos políticos claros sobre questões-chave, as próximas eleições e os partidos que a elas concorrem podem ajudar os cidadãos europeus a assumir finalmente o controlo do navio europeu!
Com o objectivo de trazer as verdadeiras questões sobre o futuro da Europa para esta campanha, a Newropeans-Magazine com o apoio do Newropeans, Association des Amis de Franck Biancheri, LEAP, IRPA e FEFAP recolheu os temas mais urgentes para o debate necessário e formulou para cada tópico questões para os partidos que concorrem a estas eleições. A Newropeans-Magazine vai publicar todas as respostas como uma ferramenta para os cidadãos europeus e convida todas as forças, que partilham estas preocupações, para lutar juntos por este programa de emergência.
Este projeto é dedicado à memória de nosso fundador Franck Biancheri, que trabalhou durante trinta anos para dar voz aos cidadãos europeus. Ele inventou a Maratona da Democracia e participou em centenas de conferências para levantar as verdadeiras questões sobre o futuro da Europa. A Newropeans-Magazine, a primeira revista política on-line transeuropeia, tem desempenhado um papel vital neste projecto e está a usar este trabalho para iniciar o "verdadeiro debate sobre o futuro da Europa" para salvar o futuro dos europeus.
I. Tratado de Investimento e Comércio Transaltântico (TTIP): Democracia em perigo
O TTIP visa eliminar o nosso atual sistema de governança e de direito. Não é destinado a servir os interesses dos cidadãos europeus, mas os dos principais actores económicos e financeiros globais. O tratado é empurrado pela agenda da Administração Obama, que também está a lutar para deter a autoridade de controlo das negociações (ie congresso só pode dizer sim ou não à totalidade do tratado)1 , porque o apoio público e político no seu próprio país é muito baixo por causa da desesperada situação económica e financeira em os EUA se encontram. O tratado é empurrado pela Comissão Europeia, que se tornou uma máquina para a liberalização, contra os interesses dos europeus.
O TTIP é negociado por elementos que não são eleitos, que não estão sob nenhum tipo de controlo político e democrático e que gozam de imunidade vitalícia de actos praticados no desempenho do cargo2 .
As negociações do TTIP são feitas em segredo, sem qualquer tipo de controlo por parte dos Estados-membros da UE (Conselho Europeu), do Parlamento Europeu ou dos cidadãos europeus. O texto do tratado será tornado público apenas depois de ser assinado e não sera passível de revisão.3
Em grande medida o TTIP irá eliminar a soberania da Europa e os Estados membros da UE. Permitirá que empresas privadas processem os governos europeus se as suas leis e regulamentos forem um obstáculo para o lucro dessas empresas. É negociado, não obstante os recentes conflitos para as relações transatlânticas em muitas áreas: segurança alimentar, OGM, os programas de espionagem da NSA, agricultura, cultura (DPI), etc.4
Na Europa, a resistência contra a TTIP está a crescer e a organizar-se. Se o TTIP não for aceite pelos parlamentos nacionais ou pelo Parlamento Europeu provavelmente fortes tensões diplomáticas vão emergir entre os Estados membros da UE e os EUA.5
II . Crise na Ucrânia: Independência em perigo
O projecto europeu foi construído como uma alternativa ao velho mundo, em que os estados nacionais europeus lutaram uns contra os outros por meio da diplomacia e da guerra. Agora, 100 anos depois do início da Primeira Guerra Mundial, temos uma situação em que este velho mundo volta para a realidade. A actual UE não tem uma liderança política forte e é, portanto, amplamente dominada por interesses norte-americanos.
O LEAP chamou a crise Ucrânia "uma reação dos EUA para a sobreviver: desencadear uma guerra fria para mais facilmente anexar a Europa" e explica : "A nossa equipa acredita que o propósito deste operação é nada menos do que uma tentativa de anexar Europa (graças especialmente ao TTIP tratado de livre-comércio , mas tambem de uma forma geral pela ocupação do imensurável vácuo político europeu, e pelo reposicionamento das tropas americanas em solo europeu, o que está atualmente a ocorer) para consolidar a zona do dólar, que está em colapso completo, sabendo que, se o Dólar deixa de ser a moeda de referência para o comércio internacional, os EUA entrarão em colapso instantaneamente. Assim, é realmente de sobrevivência que estamos a falar."6
Nesta situação LEAP formulou oito recomendações estratégicas e apela a uma "Convenção dos Chefes de Estado da Zona Euro para a Paz e Independência Europeias".7
III . NATO: Paz em perigo
A Europa é o resultado de um processo de paz , e por isso tem a vocação e obrigação de ser um actor pacífico no mundo. A NATO é uma relíquia do velho mundo que surge após a Segunda Guerra Mundial e que ja não existe a uma escala global. Agora estamos numa situação em que as forças da NATO estão a ser deslocadas para posições dentro de território europeu contra a Rússia, uma situação que poderia ser resolvida no continente através de conversações e negociações, mas que ameaça trazer a guerra para o espaço europeu.
É uma situaçao que pode tambem afectar o princípio da integridade Europeia. Na UE, cada Estado membro está protegido e será defendido por outros Estados-membros se estiver sob ameaça de qualquer tipo de ataque externo, mas a Europa não tem defesa comum. Algo pelo qual o Newropeans tem lutado através do seu programa, a construção de uma defesa europeia.
Agora, com a crise ucraniana , vemos os Estados-Membros a negociar com os EUA e a NATO numa base bilateral para o estabelecimento de bases militares.
IV . Desativar o SEAE (Serviço Europeu de Acção Externa ) ou colocá-lo sob controlo político
O SEAE e o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Catherine Ashton , são em grande parte responsável por iniciar a escalada de conflito na Ucrânia. Portanto a segunda recomendação estrategica do é:
"Para fazer esta reforma, é imperativo punir a irresponsabilidade política do Serviço de Acção Externa da Comissão Europeia e lembrá-los que o seu dever é executar as decisões tomadas pelos Estados-Membros. O Serviço de Acção Externa é um serviço diplomático europeu que não tem legitimidade para falar em nome dos europeus, e muito menos para tomar decisões estratégicas cujas consequências são a destruição das relações com os nossos vizinhos, o cenário em movimento de guerras civis em países vizinhos e a criação de riscos de guerra ou de cortinas de ferro. Em substância e em forma não há nada mais fácil do que lembrar o SEAE das suas funções e vinculá-lo a um legítimo órgão de decisão política mais democrático."8
V. A política internacional da EU sob controlo democrático
O Newropeans acredita que a condução da política internacional europeia só pode ser eficaz e legítima quando se basear nos pilares dos processos democráticos, o que implica:
- Mecanismos de decisão transparentes em relação às determinações da política europeia internacionais, incluindo as políticas de comércio internacional e, especialmente, as posições europeias sobre os órgãos de grandes instituições multilaterais de decisão ( ONU, OMC , Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, ... ) ;
- Um debate anual no Parlamento sobre as práticas da política externa europeia para os próximos anos, e consequente voto com maioria qualificada;
- A votação do parlamento em cada missão das tropas europeias. Esta medida só pode ser adotada depois de uma política de defesa comum for aceite, que defina as estruturas militares da Política europeia. Entretanto, o Newropeans recomenda votos do Conselho Europeu por maioria simples sobre missões militares dentro de um quadro multilateral (UE ou NATO) ;
- Um referendo trans-europeu com uma dupla maioria (maioria dos cidadãos europeus e maioria de Estados-Membros) para decidir sobre mudanças de tratados comunitários, e, em particular, ampliações.
VI. Governança Democrática da Eurolândia
Durante anos o Newropeans criticou o sistema não democrático da UE, e nas suas "16 propostas"9 e no seu programa10 formulou uma alternativa. Empregando uma lei eleitoral única, partidos e listas politicas transeuropeias, sendo metade dos lugares no Parlamento Europeu eleitos através de listas transeuropeias, e ter o corpo governante eleito por tal parlamento, poli-centrista e multilinguista.
Como podemos ver na campanha atual e através do provável resultado das eleições, a implementação desta proposta é essencial para um corpo parlamentar europeu.
Estamos hoje diante de uma profunda crise política e de uma falta de liderança da UE que corre o risco de minar o sucesso da integração. A UE tem sido amplamente dominada e bloqueada pelo Reino Unido e através do Reino Unido pelos EUA. Agora, como ambos estão em desordem, esta UE está a entrar em colapso. Para poder seguir em frente, o Newropeans propõe não desperdiçar concentração sobre o colapso da UE neste enquadramento, mas sim focar no futuro da Eurolândia.
Nos últimos anos, o euro, que foi criado sem integração política, tem estado sob ataque. O Reino Unido decidiu contra o Euro e contra a Eurolândia e tem tentado impedir o estabelecimento de uma governança da Eurolândia. Apesar disso, as primeiras instituições de governança da Eurolândia têm conseguido desenvolver-se. Assim, a Eurolândia está a emergir como uma nova entidade soberana, mas não é democrática, é pelo contrario uma criação dos governos nacionais europeus que não são responsáveis perante os cidadãos europeus como um todo. Consequentemente, o Newropeans luta por uma democratização da Eurolândia.
É tempo dos cidadãos europeus tomarem controlo do navio europeu por si mesmos para que seja possivel o continente regressar ao caminho da paz, da prosperidade, da independência e de ser uma influência global positiva.
As próximas eleições europeias constituem uma oportunidade para nós, cidadãos, e para vocês, partidos políticos, colocar a Europa de volta ao caminho certo. Estas não são umas eleições quaisquer. A Europa está numa encruzilhada histórica e, portanto, temos uma responsabilidade histórica.
Nas actuais circunstâncias, os partidos políticos "não anti-Europa" e "pró-democracia" candidatos às eleições não podem apenas recorrer aos seus temas habituais: devem ser claros sobre as suas posições a respeito de um certo número de questões candentes, envolverem-se e transformar essas posições em lutas políticas, e encontrar os meios para aumentar a sua capacidade de influência uma vez eleitos. Graças a compromissos políticos claros sobre questões-chave, as próximas eleições e os partidos que a elas concorrem podem ajudar os cidadãos europeus a assumir finalmente o controlo do navio europeu!
Com o objectivo de trazer as verdadeiras questões sobre o futuro da Europa para esta campanha, a Newropeans-Magazine com o apoio do Newropeans, Association des Amis de Franck Biancheri, LEAP, IRPA e FEFAP recolheu os temas mais urgentes para o debate necessário e formulou para cada tópico questões para os partidos que concorrem a estas eleições. A Newropeans-Magazine vai publicar todas as respostas como uma ferramenta para os cidadãos europeus e convida todas as forças, que partilham estas preocupações, para lutar juntos por este programa de emergência.
Este projeto é dedicado à memória de nosso fundador Franck Biancheri, que trabalhou durante trinta anos para dar voz aos cidadãos europeus. Ele inventou a Maratona da Democracia e participou em centenas de conferências para levantar as verdadeiras questões sobre o futuro da Europa. A Newropeans-Magazine, a primeira revista política on-line transeuropeia, tem desempenhado um papel vital neste projecto e está a usar este trabalho para iniciar o "verdadeiro debate sobre o futuro da Europa" para salvar o futuro dos europeus.
A política internacional da UE sobre controlo democrático: TTIP - Ucrânia - NATO
I. Tratado de Investimento e Comércio Transaltântico (TTIP): Democracia em perigo
O TTIP visa eliminar o nosso atual sistema de governança e de direito. Não é destinado a servir os interesses dos cidadãos europeus, mas os dos principais actores económicos e financeiros globais. O tratado é empurrado pela agenda da Administração Obama, que também está a lutar para deter a autoridade de controlo das negociações (ie congresso só pode dizer sim ou não à totalidade do tratado)1 , porque o apoio público e político no seu próprio país é muito baixo por causa da desesperada situação económica e financeira em os EUA se encontram. O tratado é empurrado pela Comissão Europeia, que se tornou uma máquina para a liberalização, contra os interesses dos europeus.
O TTIP é negociado por elementos que não são eleitos, que não estão sob nenhum tipo de controlo político e democrático e que gozam de imunidade vitalícia de actos praticados no desempenho do cargo2 .
As negociações do TTIP são feitas em segredo, sem qualquer tipo de controlo por parte dos Estados-membros da UE (Conselho Europeu), do Parlamento Europeu ou dos cidadãos europeus. O texto do tratado será tornado público apenas depois de ser assinado e não sera passível de revisão.3
Em grande medida o TTIP irá eliminar a soberania da Europa e os Estados membros da UE. Permitirá que empresas privadas processem os governos europeus se as suas leis e regulamentos forem um obstáculo para o lucro dessas empresas. É negociado, não obstante os recentes conflitos para as relações transatlânticas em muitas áreas: segurança alimentar, OGM, os programas de espionagem da NSA, agricultura, cultura (DPI), etc.4
Na Europa, a resistência contra a TTIP está a crescer e a organizar-se. Se o TTIP não for aceite pelos parlamentos nacionais ou pelo Parlamento Europeu provavelmente fortes tensões diplomáticas vão emergir entre os Estados membros da UE e os EUA.5
- Se necessário, faria parte de uma coligação europeia contra o TTIP?
O projecto europeu foi construído como uma alternativa ao velho mundo, em que os estados nacionais europeus lutaram uns contra os outros por meio da diplomacia e da guerra. Agora, 100 anos depois do início da Primeira Guerra Mundial, temos uma situação em que este velho mundo volta para a realidade. A actual UE não tem uma liderança política forte e é, portanto, amplamente dominada por interesses norte-americanos.
O LEAP chamou a crise Ucrânia "uma reação dos EUA para a sobreviver: desencadear uma guerra fria para mais facilmente anexar a Europa" e explica : "A nossa equipa acredita que o propósito deste operação é nada menos do que uma tentativa de anexar Europa (graças especialmente ao TTIP tratado de livre-comércio , mas tambem de uma forma geral pela ocupação do imensurável vácuo político europeu, e pelo reposicionamento das tropas americanas em solo europeu, o que está atualmente a ocorer) para consolidar a zona do dólar, que está em colapso completo, sabendo que, se o Dólar deixa de ser a moeda de referência para o comércio internacional, os EUA entrarão em colapso instantaneamente. Assim, é realmente de sobrevivência que estamos a falar."6
Nesta situação LEAP formulou oito recomendações estratégicas e apela a uma "Convenção dos Chefes de Estado da Zona Euro para a Paz e Independência Europeias".7
- Apoia a realização de uma “Convenção dos Chefes de Estado da Zona Euro para a Paz e Independência Europeias?
III . NATO: Paz em perigo
A Europa é o resultado de um processo de paz , e por isso tem a vocação e obrigação de ser um actor pacífico no mundo. A NATO é uma relíquia do velho mundo que surge após a Segunda Guerra Mundial e que ja não existe a uma escala global. Agora estamos numa situação em que as forças da NATO estão a ser deslocadas para posições dentro de território europeu contra a Rússia, uma situação que poderia ser resolvida no continente através de conversações e negociações, mas que ameaça trazer a guerra para o espaço europeu.
É uma situaçao que pode tambem afectar o princípio da integridade Europeia. Na UE, cada Estado membro está protegido e será defendido por outros Estados-membros se estiver sob ameaça de qualquer tipo de ataque externo, mas a Europa não tem defesa comum. Algo pelo qual o Newropeans tem lutado através do seu programa, a construção de uma defesa europeia.
Agora, com a crise ucraniana , vemos os Estados-Membros a negociar com os EUA e a NATO numa base bilateral para o estabelecimento de bases militares.
- Apoia a retirada de todas as forças armadas não-europeias do território europeu e, principalmente da remoção de arsenal nuclear norte-americano?
IV . Desativar o SEAE (Serviço Europeu de Acção Externa ) ou colocá-lo sob controlo político
O SEAE e o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Catherine Ashton , são em grande parte responsável por iniciar a escalada de conflito na Ucrânia. Portanto a segunda recomendação estrategica do é:
"Para fazer esta reforma, é imperativo punir a irresponsabilidade política do Serviço de Acção Externa da Comissão Europeia e lembrá-los que o seu dever é executar as decisões tomadas pelos Estados-Membros. O Serviço de Acção Externa é um serviço diplomático europeu que não tem legitimidade para falar em nome dos europeus, e muito menos para tomar decisões estratégicas cujas consequências são a destruição das relações com os nossos vizinhos, o cenário em movimento de guerras civis em países vizinhos e a criação de riscos de guerra ou de cortinas de ferro. Em substância e em forma não há nada mais fácil do que lembrar o SEAE das suas funções e vinculá-lo a um legítimo órgão de decisão política mais democrático."8
- Apoia o pedido para desactivar o SEAE ou colocá-lo sob controlo político?
Uma Euroândia Democratica, o caminho para o futuro
V. A política internacional da EU sob controlo democrático
O Newropeans acredita que a condução da política internacional europeia só pode ser eficaz e legítima quando se basear nos pilares dos processos democráticos, o que implica:
- Mecanismos de decisão transparentes em relação às determinações da política europeia internacionais, incluindo as políticas de comércio internacional e, especialmente, as posições europeias sobre os órgãos de grandes instituições multilaterais de decisão ( ONU, OMC , Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, ... ) ;
- Um debate anual no Parlamento sobre as práticas da política externa europeia para os próximos anos, e consequente voto com maioria qualificada;
- A votação do parlamento em cada missão das tropas europeias. Esta medida só pode ser adotada depois de uma política de defesa comum for aceite, que defina as estruturas militares da Política europeia. Entretanto, o Newropeans recomenda votos do Conselho Europeu por maioria simples sobre missões militares dentro de um quadro multilateral (UE ou NATO) ;
- Um referendo trans-europeu com uma dupla maioria (maioria dos cidadãos europeus e maioria de Estados-Membros) para decidir sobre mudanças de tratados comunitários, e, em particular, ampliações.
- Apoia a proposta do Newropeans para que qualquer grande mudança nos tratados comunitários, especialmente qualquer alargamento, só pode ser feito através de um referendo trans-europeu?
VI. Governança Democrática da Eurolândia
Durante anos o Newropeans criticou o sistema não democrático da UE, e nas suas "16 propostas"9 e no seu programa10 formulou uma alternativa. Empregando uma lei eleitoral única, partidos e listas politicas transeuropeias, sendo metade dos lugares no Parlamento Europeu eleitos através de listas transeuropeias, e ter o corpo governante eleito por tal parlamento, poli-centrista e multilinguista.
Como podemos ver na campanha atual e através do provável resultado das eleições, a implementação desta proposta é essencial para um corpo parlamentar europeu.
Estamos hoje diante de uma profunda crise política e de uma falta de liderança da UE que corre o risco de minar o sucesso da integração. A UE tem sido amplamente dominada e bloqueada pelo Reino Unido e através do Reino Unido pelos EUA. Agora, como ambos estão em desordem, esta UE está a entrar em colapso. Para poder seguir em frente, o Newropeans propõe não desperdiçar concentração sobre o colapso da UE neste enquadramento, mas sim focar no futuro da Eurolândia.
Nos últimos anos, o euro, que foi criado sem integração política, tem estado sob ataque. O Reino Unido decidiu contra o Euro e contra a Eurolândia e tem tentado impedir o estabelecimento de uma governança da Eurolândia. Apesar disso, as primeiras instituições de governança da Eurolândia têm conseguido desenvolver-se. Assim, a Eurolândia está a emergir como uma nova entidade soberana, mas não é democrática, é pelo contrario uma criação dos governos nacionais europeus que não são responsáveis perante os cidadãos europeus como um todo. Consequentemente, o Newropeans luta por uma democratização da Eurolândia.
- Apoia a proposta do Newropeans para construir uma Eurolândia democratica?
